Monique Medeiros retorna à prisão após decisão do STF

Acusada de envolvimento no homicídio de seu filho Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva apresentou-se à polícia na manhã desta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado na última semana que Monique retornasse ao regime de prisão.

Após ser detida, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, zona norte da cidade, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, ela foi transferida de volta à Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste, local onde já cumpriu parte da prisão anteriormente.

Decisões judiciais recentes e tramitação do processo

Monique havia sido liberada da prisão anteriormente graças a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, que concedeu o relaxamento da prisão em 23 de março. O julgamento dela, em conjunto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estava marcado, mas acabou sendo adiado para 25 de maio após a equipe de defesa de Jairinho abandonar o plenário.

Esse adiamento motivou a defesa de Monique a solicitar a soltura, sob alegação de que o atraso causado pela mudança de datas prejudicou a ré. O pedido foi aceito, permitindo a saída dela da penitenciária no dia seguinte.

No entanto, na sexta-feira subsequente, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a retomada da prisão preventiva de Monique Medeiros. A decisão ocorreu em resposta ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado após reclamação formalizada por Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação no processo.

Detalhes do caso Henry Borel e andamento das investigações

No dia 8 de março de 2021, durante a madrugada, Monique e Jairinho levaram Henry Borel, de 4 anos, a um hospital privado, sob a justificativa de que a criança teria sofrido uma queda da cama no apartamento onde residiam. O menino não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O laudo de necropsia elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou um total de 23 lesões causadas por violência, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a práticas de tortura por parte do padrasto, e que a mãe tinha ciência das agressões sofridas pelo filho.

Em abril de 2021, Monique e Jairinho foram presos e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde pelo crime de homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.

Defesa de Monique questiona decisão do STF e pode recorrer a órgão internacional

O advogado Hugo Novais, que atua na defesa de Monique Medeiros, explicou que a apresentação espontânea da ré atende à ordem do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, foram protocolados dois embargos de declaração junto ao STF. Um dos recursos sustenta que Monique teria recebido ameaças durante o período em que esteve no sistema prisional, mas tal argumento não foi acolhido. O teor do segundo embargo não foi detalhado, e a decisão sobre ele ainda está pendente.

O defensor afirmou acreditar que o julgamento está previsto para ocorrer em 25 de maio e que Monique tem total interesse em resolver a situação judicial, confiando na absolvição da cliente e na condenação de Jairo.

Novais adiantou ainda que um agravo será apresentado até terça-feira (21), solicitando que o colegiado do STF reavalie a decisão individual do ministro Gilmar Mendes.

O advogado indicou que a equipe de defesa estuda também levar o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com o objetivo de denunciar possíveis situações de violência institucional e violações de direitos fundamentais da acusada.