A assinatura de uma declaração conjunta entre Brasil e Alemanha marcou, nesta segunda-feira (20), em Hannover, o início de uma nova etapa de cooperação científica e tecnológica voltada para minerais críticos e estratégicos, insumos fundamentais para o avanço da transição energética e para o desenvolvimento de tecnologias emergentes.
O compromisso foi formalizado durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país europeu, em reunião com o chanceler federal Friedrich Merz. O acordo foi firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do lado brasileiro, e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço, da Alemanha.
Segundo os termos do documento, Brasil e Alemanha vão intensificar a cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos. Esses elementos são considerados indispensáveis para setores como defesa e para a fabricação de baterias, painéis solares e turbinas, tendo sua oferta frequentemente ameaçada por riscos de escassez e dependência de poucos fornecedores internacionais.
O Brasil figura entre os países com maiores reservas desses recursos naturais. Após o encontro bilateral, Lula destacou a importância de agregar valor à exploração de minerais críticos, evitando a exportação exclusiva de matéria-prima.
"Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities", afirmou o presidente.
O chanceler Merz também mencionou o acordo em declaração à imprensa, ressaltando o compromisso de ambos os países em ampliar a cooperação na pesquisa, desenvolvimento e inovação, abrangendo as etapas de exploração, extração e processamento de minerais críticos, como as terras raras e outros metais estratégicos.
Os governos brasileiro e alemão reconhecem o valor estratégico de promover atividades de inovação e pesquisa que ampliem o valor agregado ao longo das cadeias produtivas desses minerais. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento industrial sustentável, aumentar a soberania tecnológica e potencializar as capacidades industriais internas dos dois países.
Dentre os compromissos estabelecidos no acordo, destacam-se o incentivo à inovação, especialmente por pequenas e médias empresas brasileiras e alemãs, o início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável de minerais críticos, além do intercâmbio de cientistas e profissionais técnicos de pós-graduação. A previsão é que, ainda em 2026, um novo programa bilateral de financiamento direto para instituições e empresas nacionais seja desenvolvido.
Durante a visita de Lula à Alemanha, além do acordo para minerais críticos, foram adotados outros quatorze atos conjuntos. Um deles prevê uma atuação conjunta para intensificar o combate a crimes ambientais, abrangendo ações de repressão ao desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca ilegal e mineração ilícita.
Outro acordo assinado envolve a colaboração bilateral no campo da inteligência artificial, com ênfase em governo digital e aplicações industriais. Uma carta de intenções também foi firmada, estabelecendo a proposta do governo alemão de ampliar a contribuição ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, administrado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo desse fundo é financiar projetos, estudos e medidas para reduzir emissões de gases do efeito estufa e promover a adaptação às mudanças climáticas no Brasil, sendo que a previsão é de um aporte de cerca de 500 milhões de euros pelo banco de desenvolvimento alemão KfW.
Os dois países ainda assinaram documentos de cooperação envolvendo defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular, entre outros temas.
Em sua segunda visita oficial à Alemanha em seu atual mandato, o presidente Lula foi recebido com honras militares em Hannover por Merz. O Brasil mantém com a Alemanha um acordo de parceria estratégica, um dos poucos dessa natureza que o país europeu possui, representando o mais elevado nível de relacionamento diplomático bilateral.
Durante a viagem, além do encontro bilateral, Lula participou da cerimônia de abertura da Hannover Messe, considerada a maior feira industrial do mundo, com o Brasil em destaque nesta edição. O presidente também se reuniu com empresários brasileiros e alemães e abordou as perspectivas do setor de biocombustíveis, enfatizando as oportunidades de negócios e inovação.
"Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins", declarou o chanceler alemão à imprensa.