Novos limites para uso de cúrcuma em suplementos são definidos pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu, nesta quarta-feira, 22, regras atualizadas que alteram parâmetros para suplementos alimentares formulados com cúrcuma, ingrediente também chamado de açafrão.

A decisão foi formalizada por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. Entre as alterações, estão a revisão dos limites de ingestão do composto, a obrigatoriedade de ajustes nos rótulos dos produtos e outras medidas que visam proteger os consumidores de possíveis riscos à saúde.

Segundo comunicado da agência, as mudanças ocorreram após o monitoramento pós-mercado detectar a possibilidade de danos ao fígado relacionados ao uso de suplementos e medicamentos contendo cúrcuma.

Em março deste ano, a Anvisa já havia emitido alerta de farmacovigilância sobre o tema, informando aos usuários desses produtos os potenciais perigos associados ao consumo.

Na época, a agência esclareceu que o risco de toxicidade não se aplicava ao uso da cúrcuma em preparações alimentícias comuns do dia a dia. O alerta era direcionado exclusivamente a medicamentos e suplementos, pois neles as concentrações do composto são mais elevadas.

O fundamento para a emissão desse alerta foi a análise de avaliações internacionais, as quais apontavam para suspeitas de intoxicação hepática em pessoas que utilizaram fórmulas à base de cúrcuma ou curcuminoides.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, destacou a Anvisa.

Ajustes detalhados para rotulagem e composição

A partir das novas regras, os fabricantes de suplementos contendo cúrcuma deverão obrigatoriamente incluir no rótulo dos produtos o seguinte aviso: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

Outro ponto estabelecido é que o limite de ingestão de curcumina deve ser calculado considerando a soma dos três principais componentes do composto, conhecidos como curcuminoides totais.

A Anvisa também incluiu os tetraidrocurcuminoides no rol de ingredientes permitidos para uso em suplementos. No entanto, determinou que é proibida a mistura desse novo componente com o extrato natural da planta no mesmo produto, com o objetivo de evitar que o organismo seja submetido a carga excessiva da substância.