O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer nesta sexta-feira, 24, permitindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar para realizar uma cirurgia no ombro direito.
Conforme solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Gonet apresentou sua posição sobre o pedido de Bolsonaro dentro do prazo de cinco dias estabelecido para manifestação.
Em relação ao procedimento cirúrgico, a defesa do ex-presidente afirmou que há necessidade de intervenção médica para corrigir uma lesão localizada no manguito rotador do ombro direito. Segundo os advogados, o procedimento se faz indispensável para o tratamento adequado dessa condição.
Jair Bolsonaro está em regime de prisão domiciliar desde 24 de março, data em que recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, após internação decorrente de um quadro de pneumonia bacteriana.
O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de reclusão em decorrência do processo penal relacionado à chamada trama golpista.
Antes da concessão da prisão domiciliar, Bolsonaro estava cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, em Brasília.
"A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias", declarou Gonet.