Itaipu adquire nova área para assentar comunidade Avá Guarani no Paraná

A Itaipu Binacional, em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou a aquisição de um novo terreno para a comunidade Avá Guarani. A área, que se destina ao assentamento de famílias indígenas, está localizada na região Oeste do Paraná.

O imóvel, denominado Fazenda América e que será renomeado como Tekoha Pyahu, possui uma extensão de 107 hectares. Sua localização estratégica fica entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área próxima à Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Essa nova terra é dez vezes maior que o espaço atualmente ocupado pelas 27 famílias, totalizando cerca de 90 pessoas, que serão transferidas. Atualmente, essas famílias vivem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, situado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a mudança para o novo local seja concluída em até dois meses.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner complementou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani".

Acordo de Reparação Histórica

A compra da terra faz parte de um acordo que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi selado entre a Itaipu, comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é garantir a reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani. Na década de 1970, durante o período da ditadura militar brasileira, a construção da usina de Itaipu e o consequente represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, resultaram no alagamento das terras tradicionais da comunidade.

O documento homologado no STF estabelece medidas claras para assegurar a territorialização das comunidades locais. Ele prevê a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra aos indígenas, que serão adquiridos pelo consórcio Itaipu Binacional, com um custo inicial estimado em 240 milhões de reais.

“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.

Enio Verri salientou, ainda, que a solução alcançada foi fruto de uma construção articulada entre as instituições parceiras e as próprias comunidades afetadas.

Dentro do acordo, a Itaipu Binacional comprometeu-se a implementar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas. Além disso, a empresa financiará serviços essenciais, que incluem fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. A Funai será responsável pelo procedimento de destinação final, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais envolve análises fundiárias e técnicas realizadas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou que, através de convênios com associações de pais e mestres de escolas e por meio do projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo desenvolvidas iniciativas. Essas ações visam fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani, além de oferecer assistência técnica em agroecologia e promover educação antirracista.

Progresso das Aquisições de Terras

Até o presente momento, o investimento total da Itaipu para a compra de terras destinadas às comunidades indígenas impactadas pela construção da usina soma 84,7 milhões de reais. Este valor já contempla o pagamento pela Fazenda América, que custou 17,6 milhões de reais.

Outras propriedades rurais também foram adquiridas como parte do acordo:

Foi comprada a Fazenda Brilhante, com 215 hectares, em Terra Roxa, que acolheu três comunidades, totalizando 68 famílias.

Adquiriu-se a Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que hoje vivem em uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu.

Parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, também foi comprada em Terra Roxa.

E uma área de 9,8 hectares foi destinada à comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu.

O objetivo final é alcançar a marca de 3 mil hectares de terras adquiridas, com um investimento total previsto de 240 milhões de reais. Até agora, a área total obtida supera os 700 hectares, uma extensão equivalente a 700 campos de futebol no padrão Fifa.