Aneel institui bandeira amarela na conta de luz em maio

Em decisão anunciada nesta quarta-feira, 24, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as faturas de energia elétrica do mês de maio terão acréscimo financeiro devido à ativação da bandeira tarifária amarela para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A Aneel justificou a elevação tarifária citando a menor incidência de chuvas observada na transição do período chuvoso para o seco, situação que reduz a geração de energia pelas hidrelétricas. Com isso, é necessário acionar usinas termelétricas, que apresentam custos operacionais mais altos.

De acordo com a agência reguladora, a cobrança extra será de 1,885 real a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos ao longo do mês. Esse valor será acrescido nas contas de todos os usuários atendidos pelo SIN durante o período de vigência da bandeira amarela.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel em 2015, busca refletir a variação nos custos de geração de energia elétrica. A sinalização é feita por meio de cores que apontam quanto está custando ao SIN produzir a eletricidade utilizada em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.

A cada mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalia as condições de operação do sistema de geração de energia, define a estratégia para atendimento da demanda e apresenta uma previsão dos custos que deverão ser cobertos pelas bandeiras tarifárias. Essa análise detalhada é base para a definição da cor da bandeira vigente para o período seguinte.

Em períodos em que a bandeira verde é aplicada, a conta de luz não sofre nenhum acréscimo, cenário que estava vigente desde janeiro, quando as condições de geração eram consideradas favoráveis e os reservatórios das hidrelétricas apresentavam níveis satisfatórios. Com a mudança para a bandeira amarela, passa a ser aplicado o valor adicional conforme estabelecido pela Aneel.

As bandeiras tarifárias são classificadas conforme a previsão de variação no custo da energia a cada mês. As regras de cobrança para cada cor são as seguintes:

• Bandeira amarela: aplicada quando as condições de geração não são as mais favoráveis, estipula acréscimo de 1,88 real para cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha – Patamar 1: utilizada quando os custos de geração se elevam ainda mais, impõe acréscimo de 4,46 reais para cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha – Patamar 2: reservada para situações em que os custos de geração são considerados os mais altos, com tarifa adicional de 7,87 reais para cada 100 kWh consumidos.

As condições de operação do sistema, a estratégia de geração e a definição dos custos a serem repassados aos consumidores são reavaliadas mensalmente, podendo resultar na manutenção, elevação ou redução do valor cobrado de acordo com a cor da bandeira vigente.